Questões de Concurso

Durante o atendimento a um munícipe, um servidor de Caxias do Sul se depara com uma solicitação que, embora pareça simples, envolve a interpretação de normas complexas e a aplicação de princípios constitucionais. O cidadão demonstra impaciência com a demora na resposta e questiona a atuação do servidor. O servidor, por sua vez, busca garantir que o atendimento seja pautado pela legalidade e pela proteção dos direitos do cidadão, lembrando-se dos pilares da Constituição Federal de 1988.

(a)

Informar ao cidadão que a demora é necessária devido à complexidade da legislação e que ele deve aguardar o trâmite burocrático, sem oferecer explicações adicionais.

(b)

Explicar ao cidadão, de forma clara e acessível, os princípios constitucionais que regem a atuação administrativa, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e como eles se aplicam ao caso concreto, garantindo o direito à informação.

(c)

Delegar a responsabilidade pela explicação ao cidadão a um colega mais experiente, para evitar a exposição a possíveis erros de interpretação e garantir a uniformidade na comunicação.

(d)

Ignorar a impaciência do cidadão e prosseguir com o atendimento conforme o seu entendimento, sem a necessidade de justificar os procedimentos ou princípios aplicados.

(e)

Encaminhar o cidadão diretamente ao órgão de controle interno, para que este resolva a questão e explique os procedimentos, isentando o servidor de responsabilidade.