Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município fluminense está estudando a organização do Estado brasileiro durante o período republicano. Ele se interessa em compreender as características do regime que se seguiu à Proclamação da República e as principais mudanças políticas e sociais que ocorreram.

(a)

A Primeira República (ou República Velha) foi caracterizada pela centralização do poder nas mãos do presidente, com pouca participação dos estados e a manutenção de estruturas monarquistas.

(b)

O período republicano iniciado em 1889 foi marcado pela exclusão política da maioria da população, pelo domínio das oligarquias estaduais (política do café com leite) e pela ausência de reformas sociais significativas.

(c)

A Constituição de 1891, promulgada logo após a Proclamação da República, estabeleceu o voto secreto e universal, garantindo a participação de todos os cidadãos nas eleições.

(d)

A Era Vargas, que se seguiu à República Velha, representou um retrocesso democrático, com a extinção dos partidos políticos e a suspensão de direitos civis, mas manteve a estrutura federalista anterior.

(e)

O regime militar (1964-1985) foi o primeiro período republicano do Brasil, caracterizado pela redemocratização e pela ampla liberdade de imprensa e expressão.