Questões de Concurso

Maria é servidora pública efetiva da Secretaria de Saúde de São José de Ribamar há 10 anos. Recentemente, devido a um problema de saúde, foi submetida a uma perícia oficial que atestou uma limitação física que a impede de exercer plenamente as suas funções atuais. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê uma forma de provimento que a permitiria continuar no serviço público em um cargo compatível com sua nova condição.

(a)

Maria deverá ser aposentada compulsoriamente por invalidez, pois a limitação física a impede de exercer suas funções originais.

(b)

A forma de provimento prevista para a situação de Maria é a reversão, que permite o retorno de um servidor aposentado por invalidez à atividade.

(c)

Maria poderá ser readaptada em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com sua limitação física, mediante parecer de perícia oficial, conforme as normas do estatuto.

(d)

O estatuto prevê a exoneração de ofício em casos de limitação física, para que o servidor possa se dedicar ao tratamento sem os encargos do cargo.

(e)

Maria tem direito à recondução, que é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, caso tenha sido inabilitada em estágio probatório ou seu cargo tenha sido ocupado por outro servidor reintegrado.