Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de São José de Ribamar (MA)

FC638945

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O Estatuto dos Servidores Públicos de São José de Ribamar detalha as diferentes formas pelas quais um cargo público pode ser preenchido. Uma dessas formas é a readaptação, que ocorre quando um servidor estável precisa ser alocado em outra função compatível com sua condição.

(a)

A readaptação ocorre quando um servidor aposentado por invalidez tem os motivos de sua aposentadoria considerados insubsistentes, permitindo seu retorno à atividade.

(b)

Readaptação é o retorno obrigatório à atividade de servidor em disponibilidade, em cargo compatível com sua habilitação, após período de afastamento.

(c)

A readaptação consiste na investidura do servidor estável em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.

(d)

A recondução é a forma de provimento em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado por ter sido inabilitado em estágio probatório em outro cargo.

(e)

Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por decisão administrativa ou judicial que invalidou sua demissão, sem necessidade de nova perícia médica.