Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um dos seus pilares é a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades. Em relação à educação básica, a LDB define que ela é formada por quais etapas?
