Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Sobre o Município

FC639108

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Um servidor público municipal de Assunção (PB), após ser aprovado em concurso público e tomar posse em cargo efetivo, precisa entender as regras sobre a aquisição da estabilidade. Considerando a legislação municipal que rege os servidores, assinale a alternativa que descreve corretamente o período e as condições para a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 1 ano de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho e aprovação em processo que confira segurança jurídica.

(c)

A estabilidade só é concedida a servidores comissionados que completarem 5 anos de serviço público municipal.

(d)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, desde que não haja nenhuma penalidade disciplinar registrada.

(e)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, bastando a ausência de faltas graves.