Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC639153

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Um gestor educacional de Araguaína (TO) está revisando os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele busca assegurar que a prática pedagógica em sua rede de ensino esteja alinhada com as diretrizes legais, promovendo um ambiente educacional justo e equitativo para todos os estudantes.

(a)

A gestão democrática do ensino público, garantindo a participação de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

(b)

A garantia de padrão de qualidade de ensino, com a obrigação de o Estado prover os meios para sua realização, incluindo a formação de professores e a infraestrutura escolar adequada.

(c)

O direito à educação e o dever de educar, com a colaboração da sociedade e da família na matrícula e frequência escolar dos alunos a partir dos quatro anos de idade.

(d)

A valorização dos profissionais da educação escolar, assegurando-lhes plano de carreira e condições de trabalho compatíveis com a sua formação e atuação profissional.

(e)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, conforme os princípios da LDB.