Questões de Concurso

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, em busca de modernizar seus processos legislativos e garantir maior participação popular, discute a possibilidade de realizar sessões de forma remota ou híbrida. Essa iniciativa visa adaptar o funcionamento do Poder Legislativo às novas tecnologias e às demandas da sociedade contemporânea, mantendo a efetividade e a transparência dos trabalhos parlamentares.

(a)

As sessões extraordinárias podem ser realizadas de forma virtual, desde que aprovadas pela maioria simples dos vereadores e devidamente justificadas pela urgência da matéria.

(b)

A realização de sessões secretas é permitida em formato virtual, mediante aprovação de dois terços dos vereadores, para discussões que envolvam informações sigilosas.

(c)

A Lei Orgânica permite a realização de sessões virtuais ou híbridas, mediante deliberação da Mesa Diretora, como uma inovação para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.

(d)

As sessões ordinárias, por serem programadas anualmente, não podem ser realizadas remotamente, apenas as extraordinárias em casos de força maior.

(e)

A modalidade de sessão solene pode ser realizada virtualmente, mas as sessões ordinárias e extraordinárias devem obrigatoriamente ocorrer presencialmente no recinto da Câmara.