Questões de Concurso

O Tratado de Madrid, assinado em 1750, foi um divisor de águas na definição das fronteiras e na consolidação do domínio português sobre vastas áreas da América do Sul, incluindo territórios que hoje pertencem ao estado de Rondônia. Este acordo redefiniu a posse territorial com base no princípio do uti possidetis.

(a)

O Tratado de Madrid confirmou a posse espanhola sobre a Bacia Amazônica, incluindo o território de Rondônia, em troca de compensações territoriais na América do Sul.

(b)

O principal objetivo do Tratado de Madrid foi estabelecer a posse portuguesa sobre a região amazônica, incluindo o território rondoniense, consolidando o domínio sobre áreas que antes eram reivindicadas pela Espanha.

(c)

O Tratado de Madrid resultou na divisão do território de Rondônia em duas partes: uma sob controle português e outra sob controle espanhol, ao longo do Rio Madeira.

(d)

O acordo estabeleceu a criação de uma zona neutra na região de Rondônia, administrada conjuntamente por Portugal e Espanha, para facilitar o comércio de drogas do sertão.

(e)

O Tratado de Madrid foi assinado com o intuito de reverter a posse de territórios obtidos por Portugal durante a União Ibérica, devolvendo a região de Rondônia à Coroa Espanhola.