Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde em Franca (SP) está elaborando o plano de diretrizes para o próximo ciclo de gestão. Ele precisa definir as prioridades e estratégias de saúde, considerando as características demográficas e epidemiológicas da região, bem como as diretrizes nacionais e as deliberações dos conselhos de saúde. A meta é organizar os serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada, garantindo o acesso universal e integral à população.

(a)

A definição de prioridades e estratégias de saúde deve ser realizada de forma isolada pela secretaria municipal, sem necessidade de articulação com outras esferas de governo ou conselhos.

(b)

A organização dos serviços em rede regionalizada e hierarquizada é um objetivo secundário, podendo ser implementada de forma descentralizada em cada unidade básica de saúde.

(c)

O planejamento estratégico em saúde deve considerar a elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde, fixando prioridades e estratégias regionais em consonância com as diretrizes nacionais e os conselhos de saúde.

(d)

A garantia de acesso universal e integral à população pode ser flexibilizada em momentos de crise orçamentária, priorizando apenas as ações de recuperação.

(e)

As características demográficas e epidemiológicas da região são irrelevantes para o planejamento de saúde, devendo-se focar apenas em indicadores de desempenho financeiro.