Questões de Concurso

Em uma manifestação pacífica que se inicia em frente à prefeitura de Porto Velho, um pequeno grupo de indivíduos começa a incitar a violência e a depredar o patrimônio público. Os demais manifestantes pacíficos se dispersam por medo. Um policial militar, responsável pela segurança do evento, precisa intervir para restabelecer a ordem, controlando a situação sem agravar o conflito ou ferir direitos fundamentais.

(a)

O policial militar deve utilizar a força máxima disponível, incluindo o uso de armas de fogo, contra todos os indivíduos presentes na manifestação para garantir a ordem pública e coibir qualquer ato de vandalismo.

(b)

A intervenção policial deve seguir a progressividade da força, começando por advertências verbais e, se necessário, utilizando meios de contenção menos letais para isolar e deter os indivíduos que promovem a violência, respeitando os demais manifestantes pacíficos.

(c)

O policial militar deve apenas observar a situação e registrar os fatos, pois a liberdade de manifestação garante o direito de expressar descontentamento, mesmo que isso envolva a depredação do patrimônio.

(d)

A prioridade do policial militar é garantir a segurança dos manifestantes pacíficos, permitindo que o grupo que incita a violência aja livremente, desde que não ataquem diretamente os outros participantes.

(e)

O uso da força só é permitido em casos de flagrante delito de crimes contra a vida, sendo que a depredação de patrimônio não justifica a intervenção policial com uso de força.