Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC639779

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Um guarda municipal é acionado para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego em um condomínio residencial. Ao chegar ao local, o indivíduo que estava causando o barulho se recusa a cessar a música alta e começa a ofender o agente. O guarda, percebendo que a situação pode escalar, precisa decidir como proceder.

(a)

O guarda deve imediatamente deter o indivíduo e algemá-lo, utilizando força física excessiva para demonstrar sua autoridade e coibir futuras desordens.

(b)

A abordagem deve iniciar com advertências verbais claras e firmes. Caso a recusa persista e a perturbação continue, o guarda pode empregar técnicas de imobilização e, se necessário, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

(c)

O guarda deve ignorar as ofensas e a recusa, pois a perturbação do sossego não justifica o uso de força, devendo apenas registrar a ocorrência e se retirar.

(d)

A força é proibida em casos de perturbação do sossego, sendo dever do guarda apenas solicitar a presença de outra força policial, mesmo que a situação se agrave.

(e)

O guarda pode usar a força de forma arbitrária, apenas para intimidar o indivíduo e garantir que ele obedeça, sem necessidade de justificar a proporcionalidade da ação.