Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC639781

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Durante uma revista de rotina em uma unidade prisional, um detento se mostra hostil e se recusa a seguir as instruções dos agentes penitenciários, proferindo ameaças. A equipe precisa agir para manter a disciplina e a segurança dentro do presídio, aplicando os princípios do uso da força.

(a)

Os agentes devem utilizar a força máxima disponível, incluindo armamento letal, para subjugar o detento imediatamente, mesmo que ele não represente uma ameaça iminente à vida de outros.

(b)

A atuação deve ser gradual, começando com ordens verbais e, caso não sejam acatadas, progredindo para o uso de técnicas de contenção física e, se estritamente necessário, instrumentos de menor potencial ofensivo.

(c)

A força é desnecessária em ambientes controlados como presídios; os agentes devem apenas isolar o detento sem qualquer tipo de contenção física ou verbal.

(d)

O uso da força deve ser desproporcional à ameaça, com o objetivo de punir o detento pela sua hostilidade, sem considerar a necessidade ou a legalidade da ação.

(e)

Os agentes podem usar a força de forma indiscriminada, pois a condição de detento retira dele a garantia de direitos fundamentais em qualquer situação.