Questões de Concurso

Um policial militar, em patrulhamento de rotina, visualizou um indivíduo em atitude suspeita tentando arrombar a porta de um estabelecimento comercial. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito empreendeu fuga em disparada, sendo perseguido imediatamente pelo policial. Após alguns metros, o suspeito foi alcançado e detido. O policial, ao realizar a revista pessoal, encontrou com o indivíduo uma chave de fenda e um pé de cabra, além de sinais de arrombamento na porta do estabelecimento.

(a)

A prisão realizada pelo policial militar é considerada ilegal, pois, embora tenha havido perseguição, o indivíduo não foi surpreendido no exato momento da execução do crime, configurando um flagrante impróprio que exige comprovação posterior da autoria.

(b)

A conduta do policial está em conformidade com a lei, pois o indivíduo foi perseguido logo após a tentativa de crime e encontrado em situação que permite presumir ser o autor, caracterizando um flagrante próprio.

(c)

Trata-se de um flagrante presumido, pois o policial encontrou o indivíduo logo após a tentativa de arrombamento portando instrumentos que autorizam presumir ser ele o autor do crime, o que legitima a prisão.

(d)

A prisão é válida, pois, na modalidade de flagrante impróprio, a perseguição ininterrupta logo após o crime autoriza a prisão, mesmo que o agente não seja surpreendido no ato da execução, e os instrumentos encontrados reforçam a presunção de autoria.

(e)

O policial deveria ter aguardado a expedição de um mandado judicial para efetuar a prisão, uma vez que a tentativa de arrombamento, por si só, não configura situação de flagrante delito que justifique a privação imediata da liberdade.