Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí (SC) está desenvolvendo uma nova política pública voltada para a erradicação da pobreza infantil. O processo envolve desde a identificação das causas e dimensões do problema na cidade até a definição dos objetivos, a escolha dos instrumentos de intervenção e o estabelecimento de um sistema de monitoramento para acompanhar os resultados e realizar ajustes quando necessário.

(a)

A formulação de políticas públicas deve se restringir à identificação do problema, sem a necessidade de definir objetivos claros ou instrumentos de intervenção.

(b)

O monitoramento de resultados em políticas públicas é irrelevante, pois o foco principal deve ser a implementação das ações planejadas, independentemente de seus efeitos.

(c)

A implementação de políticas públicas eficazes requer um ciclo contínuo de formulação, com análise de problemas, definição de objetivos, seleção de instrumentos adequados e monitoramento rigoroso dos resultados.

(d)

A avaliação de políticas públicas deve ser realizada apenas em nível federal, não sendo aplicável à esfera municipal.

(e)

A escolha dos instrumentos de intervenção deve priorizar aqueles com maior custo, visando garantir a qualidade percebida, mesmo que não haja comprovação de sua eficácia.