Questões de Concurso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma auditoria na Secretaria de Saúde de Itajaí para verificar a regularidade na aplicação dos recursos destinados ao programa de vacinação contra a gripe. Durante a fiscalização, foram identificadas inconsistências na prestação de contas, como a falta de documentação comprobatória para parte das despesas e a ausência de um controle rigoroso do estoque de vacinas, o que gerou indícios de desperdício. Com base nessas constatações, qual mecanismo de controle seria o mais adequado para garantir a conformidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos?

(a)

Implementar um sistema de gestão por resultados, focando apenas na meta de vacinar o maior número possível de pessoas, sem se preocupar com os detalhes da aplicação dos recursos.

(b)

Solicitar ao TCE a suspensão imediata do programa de vacinação, até que todas as irregularidades sejam completamente sanadas e a equipe técnica seja substituída.

(c)

Fortalecer os mecanismos de controle interno, como auditorias periódicas, acompanhamento rigoroso de notas fiscais, controle de estoque em tempo real e a instauração de procedimentos para apurar responsabilidades em caso de desvios.

(d)

Realizar uma análise SWOT para identificar as forças e fraquezas da secretaria em relação à gestão de vacinas, mas sem a necessidade de envolver o controle externo, pois o problema é interno.

(e)

Criar um comitê de avaliação de cenários para prever futuras epidemias, delegando a responsabilidade pela gestão dos recursos e estoques para uma empresa terceirizada sem supervisão direta.