Questões de Concurso

Um município, ao elaborar seu Plano Municipal de Assistência Social, precisa definir as prioridades e as ações para os próximos quatro anos. A equipe técnica, composta por assistentes sociais, técnicos e gestores, discute as diretrizes e os eixos de atuação, considerando as demandas locais e as normativas federais.

(a)

O Plano Municipal de Assistência Social deve priorizar a oferta de benefícios eventuais, negligenciando a organização dos serviços continuados para garantir a autonomia dos usuários.

(b)

A pactuação interfederativa não é relevante para a elaboração do plano, pois cada município tem autonomia para definir suas políticas de assistência social.

(c)

A gestão do SUAS deve se basear unicamente em recursos federais, sem a necessidade de contrapartida municipal ou estadual, conforme a legislação.

(d)

O Plano Municipal de Assistência Social deve ser construído de forma participativa, com a inclusão do controle social, e deve contemplar a organização dos serviços, programas, projetos e benefícios, alinhado às diretrizes nacionais.

(e)

A educação permanente dos trabalhadores do SUAS não é um componente essencial do plano, devendo ser tratada como uma iniciativa isolada da gestão.