Questões de Concurso

A gestão municipal de Itajaí (SC) busca fortalecer os mecanismos de participação cidadã e controle social na formulação e execução das políticas públicas. Em particular, a área da assistência social tem demandado a articulação com os conselhos municipais e outras instâncias de participação, como as conferências e os fóruns. O assistente social, atuando na ponta, tem um papel crucial nesse processo de engajamento e mobilização.

(a)

O assistente social deve atuar isoladamente na gestão das políticas sociais, sem a necessidade de envolver a comunidade ou os conselhos, pois a expertise técnica é suficiente para a tomada de decisões.

(b)

A participação em conselhos e instâncias de controle social é uma atribuição exclusiva dos gestores públicos, não cabendo ao assistente social ou aos usuários qualquer envolvimento direto.

(c)

O assistente social deve incentivar e apoiar a participação ativa dos usuários e da sociedade civil nos conselhos municipais e em outras instâncias de controle social, contribuindo para a democratização da gestão das políticas públicas e para a fiscalização de sua efetividade.

(d)

Conselhos municipais são apenas espaços consultivos, sem poder deliberativo, e, portanto, a participação do assistente social e da comunidade neles é irrelevante para a efetividade das políticas sociais.

(e)

A atuação do assistente social deve se concentrar na execução direta dos serviços, delegando a responsabilidade pela participação social e controle das políticas a outras esferas governamentais.