Questões de Concurso

Um assistente social atua em um município que busca reestruturar sua rede de proteção social, garantindo que os serviços oferecidos estejam em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Ao planejar a oferta de um novo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, é essencial que a equipe técnica compreenda a lógica de organização dessa rede. Qual dos seguintes aspectos reflete corretamente a organização da rede socioassistencial brasileira?

(a)

A rede socioassistencial é composta exclusivamente por serviços de proteção básica, sem a necessidade de articulação com serviços de proteção especial.

(b)

Os serviços socioassistenciais são organizados em dois níveis de proteção: a proteção social básica, que visa prevenir a ocorrência de vulnerabilidades, e a proteção social especial, que atua na defesa de direitos e no acolhimento de situações de violação.

(c)

A tipificação nacional dos serviços socioassistenciais é flexível, permitindo que cada município defina livremente os tipos de serviços a serem ofertados, sem seguir diretrizes nacionais.

(d)

Os programas e projetos socioassistenciais são independentes dos serviços, não havendo necessidade de articulação entre eles para a efetivação das políticas.

(e)

A gestão da rede socioassistencial é de responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das ações determinadas.