A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as habilidades essenciais que todos os alunos da educação básica devem desenvolver, servindo como um guia para o que ensinar, mas não determinando como ensinar, permitindo que cada rede de ensino e escola defina as abordagens pedagógicas e os conteúdos específicos, respeitando as diversidades locais e o Projeto Político Pedagógico.