As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem que as instituições de educação infantil devem promover o desenvolvimento integral das crianças, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, por meio de experiências que ampliem seu universo informacional, cultural e social, garantindo o direito à brincadeira e à expressão, sem, contudo, estabelecer os campos de experiência como eixos estruturantes do currículo.