A organização curricular e o trabalho pedagógico nas escolas brasileiras devem seguir os princípios e parâmetros estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, ao definir as habilidades essenciais, direciona o processo de ensino-aprendizagem com um caráter normativo, indicando os caminhos a serem seguidos com base em uma concepção educacional clara e fundamentada.