O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um dos principais mecanismos de financiamento da educação pública no Brasil. Sua estrutura e funcionamento visam garantir recursos para a melhoria da qualidade do ensino e para a remuneração adequada dos professores. Considerando a importância do FUNDEB para o sistema educacional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta uma característica correta sobre sua composição e finalidade.