Questões de Concurso

O servidor público municipal de Alto do Rio Doce, ao lidar com a documentação referente à execução orçamentária, depara-se com a necessidade de aplicar as normas contábeis mais recentes. Ele precisa consultar o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para garantir a conformidade de seus registros. Considerando que a 10ª edição do MCASP entrou em vigor a partir do exercício financeiro de 2024, assinale a alternativa que apresenta corretamente as portarias que aprovaram as partes principais deste manual.

(a)

A Parte I (PCO) foi aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23/2023; as Partes Geral, II, III (exceto Cap. 4), IV e V pela Portaria STN/MF nº 1.568/2023; e o Capítulo 4 da Parte III pela Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22/2023.

(b)

A Parte I (PCO) foi aprovada pela Portaria STN/MF nº 1.568/2023; as Partes Geral, II, III (exceto Cap. 4), IV e V pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23/2023; e o Capítulo 4 da Parte III pela Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22/2023.

(c)

Todas as partes do MCASP foram aprovadas pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23/2023, exceto o Capítulo 4 da Parte III, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22/2023.

(d)

A Parte I (PCO) e a Parte Geral foram aprovadas pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23/2023; as Partes II, III, IV e V pela Portaria STN/MF nº 1.568/2023.

(e)

A Parte I (PCO) foi aprovada pela Portaria STN/MF nº 1.568/2023; as demais partes pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23/2023.