Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Barão de Cotegipe, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, busca informações sobre os requisitos para a aquisição de estabilidade no serviço público. Ele deseja entender quais são as condições necessárias e as implicações desse novo status em sua carreira e direitos.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho ou aprovação em concurso público para outro cargo.

(b)

Para adquirir estabilidade, o servidor deve comprovar três anos de efetivo exercício e obter aprovação em avaliação especial de desempenho, além de não ter sofrido penalidade disciplinar.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Barão de Cotegipe estabelece que a estabilidade é concedida após três anos de efetivo exercício em cargo efetivo, mediante aprovação em avaliação de desempenho.

(d)

A estabilidade, conforme o Estatuto, é adquirida após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho e aprovação em concurso público para cargo de mesma natureza.

(e)

O servidor adquire estabilidade após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, sendo dispensada qualquer avaliação de desempenho, bastando a ausência de penalidades graves.