Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

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A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:

(a)

sempre exigirão uma omissão por parte dos poderes constituídos;

(b)

podem ser vistos como a primeira dimensão ou geração dos direitos fundamentais;

(c)

nunca dependem da disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação;

(d)

podem exigir o oferecimento de prestações específicas;

(e)

somente devem ser atribuídos às pessoas naturais, jurídica e economicamente classificadas como necessitadas.