Questões de Concurso

Um servidor recém-nomeado para um cargo efetivo no Município de Caxias do Sul, após aprovação em concurso público, busca compreender as etapas que formalizam sua investidura e o início de suas funções. De acordo com o regime jurídico aplicável aos servidores municipais, a posse e o exercício são marcos essenciais nesse processo.

(a)

A posse é o ato formal de aceitação do cargo, enquanto o exercício se refere à assunção das atribuições e responsabilidades inerentes à função.

(b)

O exercício precede a posse, pois o servidor deve demonstrar aptidão para as tarefas antes de formalizar sua aceitação do cargo.

(c)

Posse e exercício são sinônimos e ocorrem simultaneamente, marcando o início da relação jurídica entre o servidor e o município.

(d)

A posse é a nomeação oficializada pelo órgão de controle, e o exercício é a aprovação no estágio probatório.

(e)

O exercício é a primeira etapa, onde o servidor cumpre o estágio probatório, e a posse é a confirmação da estabilidade.