Questões de Concurso

A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, ao realizar um inventário físico dos bens públicos, identificou diversos itens que necessitam de registro e controle adequados. Entre eles, constam veículos, equipamentos de informática, imóveis e materiais de consumo. A gestão pública busca garantir a correta alocação desses bens e a sua devida contabilização patrimonial, conforme as normas aplicáveis.

(a)

Bens são exclusivamente os itens tangíveis, como veículos e móveis, enquanto direitos representam valores a receber de terceiros, como aluguéis ou impostos.

(b)

O patrimônio público é composto apenas por bens materiais e direitos, excluindo-se as obrigações, que são de responsabilidade exclusiva dos gestores.

(c)

Bens são os elementos capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica, podendo ser materiais (como prédios e máquinas) ou imateriais (como marcas e patentes), e direitos são os valores a receber de terceiros.

(d)

Direitos de financiamento referem-se apenas a empréstimos concedidos pelo município, enquanto direitos de funcionamento englobam todos os valores a receber de impostos e taxas.

(e)

Materiais de escritório e de limpeza são classificados como bens de uso, pois fazem parte da estrutura física da prefeitura e são utilizados continuamente.