Questões de Concurso

Um motorista foi contratado para realizar o transporte de estudantes em um município do interior de São Paulo. Ao ser abordado em uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito verificou que o veículo possuía a documentação em dia, mas a pintura externa não seguia o padrão exigido para esse tipo de transporte. O motorista alegou desconhecimento sobre a exigência da pintura específica.

(a)

A ausência da pintura específica é uma infração leve, sujeita apenas a advertência verbal, pois o mais importante é a segurança e a documentação do veículo.

(b)

Configura infração gravíssima com multa e remoção do veículo, pois a padronização visual é um requisito obrigatório para a condução de escolares, visando a identificação e segurança.

(c)

Trata-se de uma infração média, com penalidade de multa e apreensão do veículo até que a pintura seja regularizada.

(d)

Por ser um detalhe estético, não configura infração, desde que o veículo possua autorização para o transporte de escolares e os demais requisitos de segurança.

(e)

A infração é considerada leve, com penalidade de multa e retenção do veículo até a regularização da pintura.