Questões de Concurso

Um professor recém-contratado pela rede municipal de Bragança Paulista demonstra dúvidas sobre os direitos e deveres inerentes ao seu cargo, especialmente no que tange à estabilidade e à progressão na carreira. Em consulta à legislação municipal, ele busca informações claras sobre os critérios que regem sua atuação e desenvolvimento profissional no serviço público.

(a)

A estabilidade é adquirida após 10 anos de efetivo exercício, sendo que a progressão funcional depende exclusivamente da aprovação em concurso público específico a cada dois anos.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, e a progressão funcional pode ocorrer por merecimento ou antiguidade, conforme regulamentação específica.

(c)

A estabilidade é automática após a posse no cargo, e a progressão na carreira é garantida anualmente, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(d)

O servidor em estágio probatório, com 2 anos de efetivo exercício, já possui estabilidade e tem direito à progressão funcional automática, independentemente de avaliação.

(e)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, e a progressão funcional está condicionada à aprovação em cursos de capacitação oferecidos pelo município a cada três anos.