Questões de Concurso

Um servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo na Prefeitura de Torres demonstra grande empenho e dedicação em suas funções, superando as expectativas iniciais de seus superiores. Ao se aproximar o fim do período de avaliação, o chefe imediato precisa orientá-lo sobre os requisitos e o procedimento para a aquisição da estabilidade no serviço público, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de exercício, sem necessidade de avaliação formal, bastando a ausência de penalidades disciplinares.

(b)

O servidor que comprovar eficiência, idoneidade moral, aptidão, disciplina, assiduidade e pontualidade, após 2 anos de exercício ininterrupto, adquire a estabilidade, sendo dispensada a comunicação formal dos chefes.

(c)

A estabilidade só é concedida após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em novo concurso público de provas e títulos, para garantir a contínua qualificação.

(d)

O estágio probatório, com duração de 2 anos de exercício ininterrupto, visa apurar requisitos como eficiência e idoneidade moral, sendo necessária a comunicação reservada dos chefes e parecer conclusivo para a aquisição da estabilidade.

(e)

Servidores que já possuem estabilidade em outro cargo público são automaticamente dispensados do estágio probatório, mesmo que a natureza das funções seja completamente diferente.