Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao analisar um pedido de licença, percebeu que a documentação apresentada continha uma inconsistência que poderia levar à negativa do benefício. No entanto, ele decidiu não informar o cidadão sobre a falha, esperando que ele mesmo percebesse e corrigisse, o que resultou na demora da análise e na insatisfação do requerente. Essa conduta é passível de análise sob a ótica do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

(a)

A conduta é aceitável, pois o servidor não tem o dever de orientar o cidadão sobre a documentação faltante, apenas de analisar o que foi apresentado.

(b)

O servidor agiu corretamente ao não interferir, pois a responsabilidade pela apresentação completa da documentação é exclusiva do requerente.

(c)

A atitude do servidor viola o dever de urbanidade e o princípio da eficiência, pois deveria ter orientado o cidadão para sanar a inconsistência, agilizando o processo e garantindo um atendimento cordial.

(d)

A falha na documentação justifica a demora, e o servidor apenas cumpriu seu dever de analisar estritamente o que foi protocolado, sem qualquer obrigação adicional.

(e)

O servidor agiu de forma ética ao não criar expectativas, pois a análise deve ser feita com base estritamente nos documentos fornecidos, sem qualquer tipo de auxílio ao administrado.