Questões de Concurso

A descentralização é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa aproximar a gestão dos serviços de saúde das necessidades locais. No contexto do SUS, a descentralização se manifesta pela distribuição de responsabilidades e recursos entre as diferentes esferas de governo. Analise as afirmativas abaixo sobre essa diretriz.

(a)

A descentralização no SUS implica a concentração de todas as decisões e recursos na esfera federal, com os estados e municípios atuando apenas como executores.

(b)

A desconcentração do poder da União para estados e municípios, com a criação de órgãos gestores em cada esfera (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde), é a essência da descentralização no SUS.

(c)

A descentralização visa apenas a transferência de recursos financeiros, sem qualquer alteração nas responsabilidades de gestão dos serviços de saúde.

(d)

No SUS, a descentralização é entendida como um processo de centralização das decisões nos municípios, cabendo aos estados e à União apenas o papel de financiamento.

(e)

A descentralização no SUS é um processo que garante autonomia total aos municípios, desvinculando-os das diretrizes e normas nacionais.