Questões de Concurso

João, servidor recém-admitido na Câmara Municipal de Montanha/ES, está em seu período de estágio probatório e tem dúvidas sobre os critérios que serão avaliados para sua efetivação no cargo. Ele sabe que o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Complementar nº 16/2010, estabelece as regras para essa avaliação, mas gostaria de entender melhor quais aspectos são considerados para garantir sua estabilidade.

(a)

A avaliação do estágio probatório foca exclusivamente na assiduidade e pontualidade do servidor, sem considerar o desempenho das atribuições do cargo.

(b)

O estágio probatório visa aferir a capacidade de adaptação do servidor, sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, sendo avaliada sua disciplina, assiduidade, capacidade de iniciativa e responsabilidade.

(c)

A efetivação após o estágio probatório depende unicamente da aprovação em um novo concurso público, mesmo que o servidor já tenha sido aprovado no concurso inicial.

(d)

Durante o estágio probatório, o servidor pode ser exonerado a qualquer momento, sem necessidade de justificativa formal ou avaliação prévia de desempenho.

(e)

A avaliação do estágio probatório é realizada por um comitê externo à Câmara Municipal, sem envolvimento da chefia imediata do servidor.