Questões de Concurso

Os Direitos Humanos representam um conjunto de princípios éticos e jurídicos universais que visam garantir a dignidade e o valor de cada ser humano, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião ou qualquer outra condição. A sua promoção e proteção são pilares fundamentais para a construção de sociedades mais justas e equitativas. Considerando os aspectos gerais dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

(a)

Os Direitos Humanos são direitos relativos, cuja aplicação e reconhecimento variam significativamente entre diferentes culturas e sistemas jurídicos, não possuindo caráter universal.

(b)

A concepção de Direitos Humanos surgiu apenas após a Segunda Guerra Mundial, não havendo antecedentes históricos ou filosóficos que fundamentem sua existência.

(c)

Os Direitos Humanos são inerentes a todos os seres humanos pelo simples fato de existirem, sendo inalienáveis, indivisíveis e interdependentes, devendo ser promovidos e protegidos pelo Estado.

(d)

A proteção dos Direitos Humanos é de responsabilidade exclusiva dos indivíduos, que devem garantir seus próprios direitos sem a intervenção de qualquer órgão estatal ou internacional.

(e)

Os Direitos Humanos se limitam aos direitos civis e políticos, excluindo os direitos econômicos, sociais e culturais, que são considerados de menor importância.