Questões de Concurso

Uma gestante em situação de vulnerabilidade social, com dificuldades de acesso à rede de saúde e enfrentando barreiras para o acompanhamento pré-natal, busca o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em busca de orientação e apoio. A equipe do CRAS, ao acolher a demanda, precisa articular ações intersetoriais para garantir que os direitos dessa usuária sejam assegurados e que ela receba o suporte necessário para uma gestação saudável e um parto seguro.

(a)

A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) estabelece que a responsabilidade pelo acompanhamento pré-natal é exclusiva da Atenção Básica de Saúde, cabendo à Assistência Social apenas o encaminhamento e o registro das demandas.

(b)

A NOAS, ao preconizar a integralidade do cuidado, orienta que a Assistência Social, em articulação com a Saúde, deve atuar na identificação e no enfrentamento das barreiras sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso da gestante aos serviços de saúde, promovendo seu bem-estar e o do futuro bebê.

(c)

A NOAS foca prioritariamente na gestão de recursos financeiros para a saúde, não prevendo a articulação com outras políticas sociais como a Assistência Social para o atendimento de demandas específicas como o acompanhamento pré-natal.

(d)

A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) determina que o CRAS deve prover diretamente os serviços de saúde necessários ao acompanhamento pré-natal, como consultas médicas e exames, sem a necessidade de articulação com as unidades de saúde.

(e)

A NOAS, em sua última atualização, desvinculou completamente as ações de Assistência Social das de Saúde, entendendo que cada política deve atuar de forma autônoma para garantir a efetividade de seus serviços.