Questões de Concurso

Em um município do Nordeste, a gestão pública busca fortalecer a rede de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade. Para isso, planeja a expansão dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a criação de novas iniciativas voltadas para o combate à pobreza e à exclusão social. A implementação dessas ações deve estar alinhada com as diretrizes nacionais.

(a)

Os programas sociais, como o Bolsa Família, são os únicos instrumentos eficazes para o combate à pobreza, não sendo necessário o desenvolvimento de outras ações de proteção social.

(b)

A política de assistência social no Brasil, regulamentada pela PNAS e organizada pelo SUAS, prevê a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, com foco na proteção social básica e especial, visando garantir direitos e prevenir vulnerabilidades.

(c)

Os programas sociais devem ser implementados de forma isolada, sem articulação com os serviços de assistência social, para evitar a sobreposição de ações e a confusão de papéis entre os diferentes órgãos.

(d)

A assistência social deve se restringir à oferta de benefícios financeiros emergenciais, sem a necessidade de acompanhamento familiar ou desenvolvimento de atividades socioeducativas.

(e)

O foco principal dos programas sociais deve ser a geração de emprego e renda, deixando a garantia de direitos e a proteção social a cargo de outras políticas públicas.