Questões de Concurso

Um motorista que possui um excelente histórico de condução, sem nenhuma infração nos últimos 12 meses, deseja saber se há algum benefício ou reconhecimento por seu bom comportamento no trânsito. Ele ouviu falar sobre um registro nacional para bons condutores e busca informações sobre como funciona e se ele se enquadra.

(a)

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), inclui condutores que cometeram infrações leves nos últimos 12 meses, mas que estão em processo de recurso.

(b)

Para ser incluído no RNPC, o condutor precisa ter cometido pelo menos uma infração grave nos últimos 12 meses para comprovar sua experiência em lidar com penalidades.

(c)

A Resolução CONTRAN nº 975/2022 institui o RNPC, que registra condutores sem infrações de trânsito nos últimos 12 meses, e a inclusão requer autorização prévia do condutor, podendo gerar benefícios fiscais ou tarifários concedidos pelos entes federativos.

(d)

O RNPC é administrado pelos DETRANs estaduais e o cadastro é automático, sem necessidade de autorização do condutor, com o objetivo principal de identificar condutores que já tiveram o direito de dirigir suspenso.

(e)

Condutores com o direito de dirigir suspenso podem ser incluídos no RNPC, desde que o período de suspensão não ultrapasse 6 meses.