No contexto da gestão de segurança em obras de construção civil, um engenheiro civil recém-contratado em uma grande construtora em Caxias do Sul precisa orientar a equipe sobre os procedimentos de segurança relacionados ao transporte de materiais e trabalhadores. Ele se depara com a necessidade de garantir que as operações de içamento e movimentação de cargas sejam realizadas de forma segura e eficiente. Qual norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece os requisitos mínimos de segurança para essas atividades?