Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Angra dos Reis, após ser aprovado em concurso para o cargo de fiscal de obras, foi informado sobre o período de estágio probatório. Ele deseja entender quais critérios serão avaliados para a confirmação em seu cargo efetivo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

(a)

O estágio probatório, com duração de 3 anos, avalia exclusivamente a assiduidade e pontualidade do servidor, sem considerar sua capacidade técnica ou desempenho nas atribuições do cargo.

(b)

Durante o estágio probatório, com duração de 2 anos, a avaliação do servidor foca na disciplina, assiduidade, capacidade de iniciativa e aptidão para o serviço público, sendo essencial para a aquisição da estabilidade.

(c)

A estabilidade no serviço público, após o estágio probatório, é automática após 1 ano de efetivo exercício, independentemente de avaliação formal de desempenho.

(d)

O estágio probatório avalia apenas a aptidão física e mental do servidor, pois a capacidade técnica é verificada durante o concurso público e não requer reavaliação.

(e)

A confirmação no cargo após o estágio probatório depende unicamente da aprovação em um novo concurso interno, realizado ao final dos 3 anos de exercício.