Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a organização da educação básica. Em relação à verificação do rendimento escolar, a legislação prevê critérios específicos que visam garantir um processo avaliativo mais formativo e inclusivo, considerando o desenvolvimento integral do estudante.

(a)

A verificação do rendimento escolar deve observar a contínua e cumulativa apuração do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e a consideração dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

(b)

A LDB permite a retenção de alunos com baixo rendimento em qualquer etapa, desde que a instituição de ensino justifique a decisão em seu regimento interno.

(c)

A recuperação do aprendizado deve ocorrer apenas ao final do ano letivo, por meio de exames finais que consolidam todo o conteúdo estudado.

(d)

A LDB determina que a avaliação seja exclusivamente quantitativa, com foco nas notas obtidas em testes e provas, para fins de classificação e aprovação.

(e)

A aceleração dos estudos é permitida apenas para alunos com desempenho excepcional, não sendo uma alternativa para aqueles com dificuldades de aprendizagem.