Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Decenais de Educação em âmbito estadual e municipal estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira em um período de dez anos. Uma escola pública municipal, ao planejar suas ações para os próximos anos, precisa alinhar seu Projeto Político Pedagógico (PPP) a essas diretrizes. Qual a relação fundamental entre o PNE e o PPP de uma escola?

(a)

O PPP deve ser elaborado de forma independente do PNE, pois cada escola tem autonomia total para definir suas prioridades pedagógicas sem qualquer vinculação a planos governamentais.

(b)

O PNE estabelece as diretrizes gerais e metas macro para a educação nacional, servindo como referência e baliza para a elaboração dos planos estaduais, municipais e, consequentemente, do PPP de cada escola, que os operacionaliza em seu contexto específico.

(c)

O PPP de uma escola deve priorizar apenas as metas estabelecidas no plano municipal, desconsiderando as diretrizes e objetivos do PNE e do plano estadual.

(d)

O PNE é um documento meramente consultivo, sem força normativa, e não deve influenciar a elaboração do PPP de nenhuma instituição de ensino.

(e)

A escola deve focar apenas nas metas de infraestrutura e recursos materiais, ignorando as metas educacionais e pedagógicas previstas nos planos decenais e nacional.