Questões de Concurso

A gestão de uma escola municipal em Barcarena (PA) está implementando novas diretrizes para a educação especial inclusiva, alinhadas às políticas nacionais vigentes. O objetivo é garantir o acesso, a permanência e o aprendizado de todos os estudantes, com foco no desenvolvimento de suas potencialidades. Com base nas normativas que regem a educação especial inclusiva, assinale a alternativa que representa corretamente um dos pilares dessa política.

(a)

A política de educação especial inclusiva visa segregar os alunos com deficiência em classes separadas, oferecendo um currículo distinto e com menor carga horária para não sobrecarregá-los.

(b)

A Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva tem como principal objetivo a elaboração de materiais didáticos padronizados que devem ser utilizados por todas as escolas, sem adaptações, para garantir a uniformidade do ensino.

(c)

O Decreto nº 12.686/2025 e suas atualizações estabelecem que a educação especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o atendimento educacional especializado (AEE) no contraturno, preferencialmente na rede regular de ensino.

(d)

A responsabilidade pelo atendimento educacional especializado recai exclusivamente sobre as famílias dos alunos com deficiência, que devem buscar recursos por conta própria.

(e)

A política de educação especial inclusiva permite a exclusão de alunos com deficiência de atividades pedagógicas que exijam maior esforço, priorizando apenas atividades lúdicas e recreativas.