Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, mas que reside há mais de 15 anos em Portugal, onde possui residência fixa e exerce atividade profissional, busca informações sobre a manutenção de sua nacionalidade brasileira. Ele teme perder o vínculo com o país de origem devido ao longo período de permanência no exterior e ao fato de possuir também a nacionalidade portuguesa.

(a)

A manutenção da nacionalidade brasileira é automática, independentemente do tempo de residência no exterior ou da aquisição de outra nacionalidade, desde que não haja manifestação expressa de renúncia.

(b)

O cidadão brasileiro que reside no exterior por mais de 15 anos e adquire outra nacionalidade, como a portuguesa, perde automaticamente a nacionalidade brasileira, salvo se provar a necessidade de sua manutenção.

(c)

A aquisição de outra nacionalidade pelo brasileiro, como a portuguesa, acarreta a perda da nacionalidade originária, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

(d)

O brasileiro que possui outra nacionalidade, como a portuguesa, só perderá a nacionalidade brasileira se houver uma manifestação expressa de vontade de renúncia perante autoridade brasileira, ou se não residir no Brasil há mais de 30 anos ininterruptos.

(e)

A Constituição Federal permite a dupla nacionalidade, de modo que o brasileiro que adquire outra nacionalidade, como a portuguesa, a mantém sem qualquer restrição, bastando que a aquisição seja originária.