Questões de Concurso

Um grupo de trabalhadores rurais, reunidos em cooperativa, busca informações sobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal para assegurar melhores condições de trabalho e de vida. Eles questionam quais direitos específicos estão previstos para a categoria.

(a)

A Constituição Federal garante aos trabalhadores rurais o direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, independentemente de idade mínima, e o acesso a programas de assistência social.

(b)

O direito à moradia digna e à educação pública e gratuita é assegurado a todos os cidadãos, incluindo os trabalhadores rurais, com prioridade na alocação de recursos para áreas rurais.

(c)

A proteção contra a automação e a garantia de emprego fixo são direitos sociais fundamentais assegurados aos trabalhadores rurais, vedando-se qualquer forma de demissão sem justa causa.

(d)

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores rurais o direito à previdência social, com cobertura para doença, invalidez, velhice e acidentes de trabalho, além do direito à proteção do trabalho da mulher e do menor.

(e)

O direito à livre sindicalização e à greve é garantido a todos os trabalhadores, sendo vedado ao Estado intervir na organização sindical dos trabalhadores rurais.