Questões de Concurso

A política externa brasileira é regida por princípios que buscam consolidar a posição do país no cenário internacional e promover seus interesses nacionais. Esses princípios estão expressos na Constituição Federal, guiando as relações diplomáticas e a atuação do Brasil perante outros Estados e organismos internacionais.

(a)

A prevalência dos direitos humanos é um princípio basilar, mas o Brasil pode intervir em assuntos internos de outros países caso haja violação massiva desses direitos, contrariando a não intervenção.

(b)

A autodeterminação dos povos e a independência nacional são princípios que garantem a soberania brasileira, impedindo qualquer forma de cooperação internacional que possa ser interpretada como submissão.

(c)

A concessão de asilo político é um direito garantido a todos os estrangeiros, independentemente de seus atos, desde que solicitem refúgio em território nacional.

(d)

A igualdade entre os Estados e o repúdio ao racismo são princípios que norteiam as relações internacionais, exceto quando se trata de acordos comerciais que possam gerar desequilíbrios econômicos.

(e)

A solução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são diretrizes fundamentais, sem prejuízo do uso da força em defesa da soberania nacional.