Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Guaíba, após cinco anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo e com aprovação em todas as avaliações de desempenho, busca compreender os direitos e deveres que regem sua atuação. Ele se questiona sobre a estabilidade no serviço público e os requisitos para sua aquisição, conforme a legislação municipal.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, garantindo a permanência no cargo.

(b)

O servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação de desempenho no estágio probatório, assegurando proteção contra demissões arbitrárias.

(c)

A estabilidade só é concedida a cargos em comissão, após indicação do prefeito e aprovação da Câmara Municipal, garantindo a confiança na gestão.

(d)

O servidor público de Guaíba não adquire estabilidade, pois todos os cargos são de livre nomeação e exoneração, permitindo a substituição a qualquer tempo.

(e)

A estabilidade é adquirida após cinco anos de efetivo exercício, mediante aprovação em novo concurso público, para comprovar a qualificação contínua.