Questões de Concurso

Um motorista de caminhão que realiza longas viagens interestaduais foi abordado em uma fiscalização de rotina. O agente de trânsito solicitou a apresentação do disco diagrama ou a comprovação dos registros do tacógrafo. O motorista apresentou o disco diagrama preenchido manualmente, alegando que o equipamento eletrônico do veículo estava apresentando falhas intermitentes.

(a)

O disco diagrama preenchido manualmente é suficiente para comprovar o cumprimento da jornada de trabalho, desde que as informações sejam legíveis.

(b)

A falha intermitente do tacógrafo eletrônico isenta o motorista da obrigação de apresentar os registros corretos, sendo aceitável o preenchimento manual como substituto permanente.

(c)

O agente de trânsito deve aceitar o disco diagrama manual como prova válida, pois a legislação permite o uso de ambos os métodos indistintamente.

(d)

O motorista deve ser autuado por apresentar um registro incorreto, pois o tacógrafo eletrônico é o equipamento obrigatório e sua falha deve ser imediatamente reportada e sanada, com os registros manuais sendo apenas uma medida temporária em casos de impossibilidade técnica comprovada.

(e)

A apresentação do disco diagrama manual é permitida apenas em viagens de curta distância, não sendo válida para transporte interestadual.