O Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Medicamentos, estabelece diretrizes para garantir o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais e seguros. Essa política visa assegurar a qualidade, eficácia e o uso racional dos fármacos, considerando a relevância do medicamento como insumo estratégico para a saúde pública e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.