Um servidor público concursado do município de Tupã (SP), que ocupa um cargo efetivo há 8 anos, foi diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento prolongado e o impede de exercer suas funções regulares. Ele procura a área de Recursos Humanos para entender seus direitos e os procedimentos para obter o afastamento remunerado necessário para seu tratamento. Qual tipo de licença, prevista no Estatuto dos Servidores, é aplicável a essa situação?